Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025

Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Várzea Alegre – CE.

Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste município.

Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).

Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga a Lei Municipal de n° 1.179 de 12 de abril de 2021 e nº 1.413 de 08 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal.

Institui a transição democrática de governo no Município de Várzea Alegre - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(Regulamentação do Mercado Público Municipal).

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre - CE.

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.

Designa membros para Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e dá outras providências.

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública BEATRIZ ALEXANDRE DE SOUSA.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva VANESSA DE OLIVEIRA FIUZA.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LILIANE CAVALCANTE BEZERRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva HELEN LUCIA BITU INÁCIO que possui filho(a) com necessidades especiais.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MÁRTIAS DA SILVA NASCIMENTO.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública HELONEIDA DE FREITAS FELIPE.

CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ANTÔNIA GONÇALVES DE ALCÂNTARA LIMA.

Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.