Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.463/2024, que autoriza o Município de Várzea Alegre a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de VARZEA ALEGRE-CE.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de VÁRZEA ALEGRE do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Naraniú - ACDN, em Várzea Alegre, e define suas finalidades voltadas à promoção de melhorias sociais e culturais na comunidade.
Dispõe sobre a regulamentação da titularidade, concessão e transferência dos boxes do mercado público municipal, conforme a lei nº 1.475, de 17 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Altera membros da CSPAD Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELIZABETH ALVES CABRAL.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LAENE GUEDES EPIFÂNIO DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE SOUSA.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILENE COSTA EVANGELISTA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MARIA IRANI SOARES.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.
CONCEDE licença gestante à servidora pública efetiva ERIKA NAYANE DUARTE LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILEUDA DE OLIVEIRA LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva FRANCISCA ALVES DE SOUSA BRITO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública NATACHIA THELI FERREIRA CARNEIRO.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva LAENE GUEDES EPIFÂNIA DA SILVA.
Indica auxiliar técnico para compor a Comissão de Transição de Mandato no município de Várzea Alegre CE.
Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras providências.
Convoca a 6ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Várzea Alegre CE.
