DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.

Institui Comissão Especial de Responsabilização de Entes Privados, com a finalidade de aplicar sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Várzea Alegre - CE, dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.413, de 08 de dezembro de 2023, que institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde aos Profissionais de Saúde Bucal no Município de Várzea Alegre/CE.

Designa servidor público para exercer a função gratificada de Médico Auditor no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.

Denomina o Distrito Industrial que indica e adota outras providências.

Concede subvenção social às escolas de samba ativas do Município que indica e dá outras providências.

Concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre-CE - FAMUVA e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do cargo efetivo de Autocadista e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública no âmbito do Município a Associação de Bombeiros Civis, Brigadista Florestal, Guarda Vidas e Socorristas de Várzea Alegre-CE.

Denomina o Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Institui o Dia do Vaqueiro no âmbito do município de Várzea Alegre – CE e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

CONCEDE vacância ao servidor público efetivo RAIMUNDO FLAVIO DE FREITAS.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.423, de 23 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI para o ano de 2024, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.