Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Altera membros da CSPAD Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUIZA VALÉRIA MACEDO VIANA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELIZABETH ALVES CABRAL.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LAENE GUEDES EPIFÂNIO DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE SOUSA.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCILENE COSTA EVANGELISTA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MARIA IRANI SOARES.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo HENRIQUE BATISTA DE SOUSA NETO.
CONCEDE licença gestante à servidora pública efetiva ERIKA NAYANE DUARTE LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILEUDA DE OLIVEIRA LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUIZ CESÁRIO FERREIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva FRANCISCA ALVES DE SOUSA BRITO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública NATACHIA THELI FERREIRA CARNEIRO.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva LAENE GUEDES EPIFÂNIA DA SILVA.
Indica auxiliar técnico para compor a Comissão de Transição de Mandato no município de Várzea Alegre CE.
Estabelece a obrigatoriedade na inclusão da grade curricular do Oitavo Ano do Ensino Fundamental da disciplina Eletiva "História e Cultura de Várzea Alegre" e dá outras providências.
Convoca a 6ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025
Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais participantes de programas oficiais do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Várzea Alegre CE.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste município.
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de vínculo e acompanhamento territorial e do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revoga a Lei Municipal de n° 1.179 de 12 de abril de 2021 e nº 1.413 de 08 de dezembro de 2023, que instituiu respectivamente o incentivo de metas do programa Previne Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal.
Altera a Lei Municipal de nº 471, de 31 de outubro de 2005 e dá outras providências(CIVA).
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Várzea Alegre - CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
