Denomina a rua que indica e adota outras providências.
CONCEDE vacância ao servidor público efetivo CÍCERO FLAVIANO DE OLIVEIRA SILVA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública PAULA DILEIA OLIVEIRA COSTA.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial Municipal para seleção de agricultores familiares e unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e do Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea PAA-CDS.
Denomina a rua que indica e adota outras providências.
Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE VÁRZEA ALEGRE DISTRITO LA 4 CEARÁ BRASIL AL 2023/2024, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre CE.
Autoriza o Poder Legislativo de Várzea Alegre CE a realizar doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE PERMUTA, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Santa Maria de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Educação de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva DÉBORA MARIA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo CRISTIANE DE LIMA COSTA.
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.
Denomina quadra de esporte do bairro Major Joaquim Alves e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS, PREVISTO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE SERGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.395, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Institui o décimo terceiro subsídio no rol dos direitos sociais para integrantes do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE, com base em entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal e TCE/CE, na forma que indica.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA SOCORRO GUEDES DE LIMA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LUIZ ENÉAS COSTA EVANGELISTA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo RONALDO DIAS DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva MARIA COSTA DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo SAMARIA DANTAS ROMUALDO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA NOÉDIA BATISTA DE SOUSA.
