Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Denomina Açude e adota outras providências.
Altera os artigos 2º e 4º da Lei Orçamentaria nº 1.230 de 03 de novembro de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2022 e adota outras providencias.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Dispõe sobre regulamentação do artigo 22, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da readaptação dos servidores público municipal efetivos.
Altera membros da Comissão de homologação e validação de cadastros e inscrições da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Institui a bandeira do Distrito de Canindezinho e adota outras providencias.
Institui no Distrito de Canindezinho a medalha José Rogerio e adota outras providencias.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.399/21.
Denomina ponto apoio e adota outras providências.
Autoriza o Município de Várzea Alegre a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Regional Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense e ratifica o termo de adesão ao Protocolo de Intenções já firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Iguatu, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Quixadá, Quixeramobim, Orós, Tianguá, Solonópole, Tauá e Umari e adota outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para meninas em condição de pobreza e vulnerabilidade social no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Várzea Alegre, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Denomina quadra poliesportiva do Sitio Vacaria Distrito de Ibicatu e adota outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022.
Decreta ADIAMENTO DE PONTO FACULTATIVO e dá outras providências.
Institui o programa VÁRZEA BIKE, com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a criação de funções públicas, na forma do art. 8° da Lei n° 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, bem como adota outras providencias.
Reduz a extensão da faixa não edificável, contígua à faixa de domínio da rodovia BR-230 e CE-06, no perímetro urbano e áreas passiveis de serem urbanizadas, no âmbito territorial do município de Várzea Alegre; convalida edificações e dá outras providências.
Nomeia Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas (COMAD); e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades.
Homologa a composição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência de Várzea Alegre e dá outras providências.
Instituir, no âmbito do poder executivo municipal, o Conselho de Governança Municipal-CGOV com a finalidade de assessorar o dirigente máximo do Poder executivo na condução da Política de Governança Pública, risco e Compliance.
Nomeia Comissão Especial para organização de campanha e sorteio do IPTU 2021, conforme Art. 6º do Decreto nº 241/2021 de 08 de outubro de 2021.
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.
Dispõe sobre a Regulamentação do Programa IPTU Premiado 2021" instituído pela Lei nº 1207, de 02 de julho de 2021, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências
Dispõe sobre o alinhamento do prazo de validade da seleção pública referente ao cargo de agente comunitário de saúde durante vigência de estado de calamidade pública no município de Várzea Alegre - CE
