Dispõe sobre o deslocamento do servidor e dá outras providências.
Ratifica, no Âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais N° 33.965, 34.031 e 34.037.
Cria o Programa de Auxílio Emergencial transitório a servidores municipais de Várzea Alegre e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual de Representação Oficial dos Municipios do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965 e 34.031.
Torna sem efeito portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965 e 33.980.
Dispõe sobre nomeação no cargo de Agente de Desenvolvimento do Município de Várzea Alegre - Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Várzea Alegre o Auxílio Emergencial Municipal, destinado ao alívio das contingências sociais decorrentes da prorrogação do estado de calamidade pública de que trata o decreto legislativo nº 555, de 11 de fevereiro de 2021 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Regulamenta o art. 2º, caput da lei nº 1.182, de 15 de março de 2021 estabelece como atividade essencial no município de Várzea Alegre-CE a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Nomeia Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. Biênio 2021/2022.
Estabelece a dilação do prazo do Alvará de licença e autorização de estabelecimentos no âmbito do município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providencias.
Revoga a Lei Municipal n° 511/2007 e Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a antecipação excepcional dos feriados religiosos previstos na Lei nº 842, de 25 de abril de 2014, no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de feriado e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
