Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Homologa a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- COMDI de Várzea Alegre e dá outras providências.
Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Beneficente e Cultural Santa Maria, para o fim que indica e adota outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos Estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 001/2021 da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.058.
APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre/CE-ASCAMARVA.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Amigos do Pepe, grupo de ajuda e amparo aos animais, para o fim que indica e adota outras providências.
Regulamenta o licenciamento ambiental no município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, cri-térios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre/CE.
Estabelece diretrizes para estabelecimento do Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal n°10.540/2020.
Estabelece medidas de controle social para assegurar a transparência do plano de vacinação contra a COVID-19 no âmbito do município de Várzea Alegre Ceará, e adota outras providências
Denomina praça que indica e adota outras providências.
Ratifica, no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, as disposições Advindas dos decretos estaduais n° 33.965, 34.031 e 34.043.
Prorroga, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, os Contratos Temporários da Secretaria Municipal de Saúde, encerrados nos meses de Março e Abril do ano de 2021.
