Prefeitura de Varzea Alegre

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Resultado Final Eleição Conselho Tutelar: 001/2026 10/04/2026 · ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2026 RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃOAcessar Ofícios Circulares: 02/2026 09/04/2026 · OFICIO CIRCULAR 02/2026Acessar Ofícios Circulares: 01/2026 07/04/2026 · SOLICITAÇÃO DE ENVIO TEMPESTIVO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOAcessar Portaria: 0172026/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos serviços executados pelo Instituto São Vicente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.Acessar Resoluções: 06/2026 20/03/2026 · RESOLUÇÃO Nº 06/2026 - CMDCA Dispõe sobre o processo de escolha suplementar para membro do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.Acessar Prova: 01/2026 20/03/2026 · PROVA PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR ELEIÇÃO 2026 - EXERCÍCIO 2026/2028 - EDITAL N° 001/2026 CMDCAAcessar Resoluções: 05/2026 18/03/2026 · RESOLUÇÃO Nº 05/2026 CMDCA Dispõe sobre a definição de condutas vedadas no processo de escolha suplementar indireto dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.Acessar Aditivos: 1/2026 18/03/2026 · ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 CMDCA Dispõe sobre a alteração do Edital nº 001/2026 CMDCA, que trata da abertura de inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.Acessar Lista de Inscritos 2026 06/03/2026 · LISTA FINAL POR PROVA E CATEGORIA DA CORRIDA DA MULHER 2026Acessar Regulamento: 01/2026 28/02/2026 · CORRIDA DA MULHER 2026 - REGULAMENTO OFICIALAcessar Edital: 01/2026 27/02/2026 · Regulamenta o Programa Descarte Consciente nas escolas de rede pública e privada localizadas no Município de Várzea Alegre CE.Acessar Resoluções: 01/2026 25/02/2026 · Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre CE.Acessar Termo de Revogação do Edital 2026 23/02/2026 · TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 04/2025 CMDCAAcessar Ata Fundeb: 1/2026 19/02/2026 · ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE - CE.Acessar Relatório Fundeb 2025 19/02/2026 · RELATÓRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE - CE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RELATIVA AO EXERCICIO DE 2025.Acessar Convênio: 02/2026 10/02/2026 · Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre através FAMUVA.Acessar PLANO DIRETOR 2026 04/02/2026Acessar Termo de Fomento: 003/2026 30/01/2026 · Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica.Acessar Termo de Fomento: 002/2026 29/01/2026 · TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE.Acessar Termo de Fomento: 002/2026 29/01/2026 · Termo de Subvenção, que entre si fazem, de um lado, o Município de Várzea Alegre/CE e, do outro, "Amigos do Pepe" - Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.Acessar Termo de Fomento: 001/2026 29/01/2026 · TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE.Acessar Termo de Fomento: 0012026/2026 19/01/2026 · Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE (ABBGVS).Acessar Resoluções: 001/2026 19/01/2026 · DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS PELO CMDCA- PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.Acessar Convênio: 01/2026 09/01/2026 · Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.Acessar Convênio: 0701/2026 07/01/2026 · QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE .Acessar Plano de Contratações Anual 2026 29/12/2025Acessar Plano de Contratações Anual 2026 29/12/2025Acessar Plano de Contratações Anual 2026 29/12/2025Acessar Plano de Contratações Anual 2026 29/12/2025Acessar Plano de Contratações Anual 2026 29/12/2025Acessar

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