Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos serviços executados pelo Instituto São Vicente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 05/2026 CMDCA Dispõe sobre a definição de condutas vedadas no processo de escolha suplementar indireto dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.
ADITIVO AO EDITAL Nº 001/2026 CMDCA Dispõe sobre a alteração do Edital nº 001/2026 CMDCA, que trata da abertura de inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre CE.
Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Várzea Alegre através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre através FAMUVA.
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE.
Termo de Subvenção, que entre si fazem, de um lado, o Município de Várzea Alegre/CE e, do outro, "Amigos do Pepe" - Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE.
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, BRIGADISTAS FLORESTAIS, GUARDA VIDAS E SOCORRISTAS DE VÁRZEA ALEGRE - CE (ABBGVS).
DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS PELO CMDCA- PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE CE.
Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e a Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.
QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE .
