1750 1613 1621 1755 1367 1169 1507 1774 1673 1441 1627 1518 1924 1613 1052 1574 1080 1128 1981 1691 1085 1808 1815 1187 1365 1479 1442 1012 1612 1344 1044 1515 1988 1198 1424 1718 1453 1430 1024 1614 1338 1760 1403 1273 1488 1944 1190 1456 1842 1743 1259 1893 1263 1373 1705 1232 1170 1258 1921 1890 1932 1461 1125 1987 1525 1043 1338 1617 1804 1270 1029 1896 1702 1112 1330 1168 1728 1160 1434 1422 1052 1606 1775 1628 1328 1089 1039 1209 1603 1821 1379 1939 1823 1450 1729 1953 1558 1681 1096 Prefeitura de Varzea Alegre
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Determinação de Afastamento 2025 22/07/2025 · DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARESAcessar Termo de Vistoria: 01.1807.2025/2025 18/07/2025 · RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO XXI FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE VÁRZEA ALEGRE 2025.Acessar Lista de Beneficiários Cnh Popular 2025 23/06/2025 · Lista de beneficiários CNH Popular.Acessar Resultado Preliminar 2025 17/06/2025 · RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL N° 003/2025 – SECULT-VAAcessar Resultado Preliminar 2025 16/06/2025 · RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL N° 002/2025 – SECULT-VA PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL – CICLO JUNINOAcessar Portaria: 001.062025/2025 13/06/2025 · Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, prevista na Lei Municipal nº 1.498, de 06 de fevereiro de 2025.Acessar Sindicância: 01.1404/2025 12/06/2025 · Procedimento administrativo Apuração de possível abandono de serviço.Acessar Resultado Final 2025 12/06/2025Acessar Aviso de Chamamento Público: 02.00052025/2025 - Edital de Chamamento Público 11/06/2025 · EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02.0005/2025/SMS/FMS/SUSAcessar Resultado Final 2025 10/06/2025Acessar Resultado Preliminar 2025 05/06/2025 · EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002, PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - CICLO JUNINO. A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com fundamento nas disposições da LEI Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Lei nº 982 de 05 de julho de 2017, Decreto Municipal nº 284 de 03 de junho de 2022; Decreto Federal 11.453 de 23 de março de 2023 e das demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o processo de seleção pública que regulamenta o EDITAL PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL, CICLO JUNINO.Acessar Sindicância: 01.0904/2025 04/06/2025 · Abertura de procedimento administrativo para apuração de possível abandono de serviço e insubordinação a superior hierárquico.Acessar Sindicância: 01.0703/2025 04/06/2025 · Sindicância Administrativa para apuração dos fatos relativos à distribuição de medicamentos vencidos pela Farmácia Pública Municipal de Várzea Alegre, bem como para identificar eventuais responsabilidades de servidores ou falhas nos protocolos internos da unidade.Acessar Contrato: 010.2025.03.06/2025 03/06/2025 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGREAcessar Contrato: 008.2025.05.05/2025 03/06/2025 · CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE PARA O SUS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.Acessar Regulamento: 001/2025 03/06/2025 · PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Município de Várzea Alegre – CE REGULAMENTO INTERNO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PCCR PORTARIA Nº 635, DE 03 DE JUNHO DE 2025Acessar Resultado Preliminar 2025 03/06/2025 · RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 003/2025 – SECULT-VA EDITAL QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – ANO 2025, EVENTO QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO XXI FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA.Acessar Extrato de Termo de Execução Cultural: 001/2025 - Pnab - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura 29/05/2025 · Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Sopros no Tempo – 100 anos de Banda Cabaçal de Várzea Alegre”, contemplado no Edital nº 001/2025 - Fomento à Execução de Ações Culturais – Apoio Direto a Projetos, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme processo administrativo nº 001.Acessar Lista de Espera das Creches Municipais: 001/2024 28/05/2025 · LISTA DE ESPERA CRECHE 2024Acessar Lista de Espera das Creches Municipais: 001/2023 28/05/2025 · LISTA DE ESPERA CRECHE 2023Acessar Lista de Espera das Creches Municipais: 001/2022 28/05/2025 · LISTA DE ESPERA CRECHE 2022Acessar Resultado Final - Etapa de Habilitação do Chamamento Público: 001/2025 - Pnab - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura 28/05/2025 · RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar Lista de Espera das Creches Municipais: 001/2025 24/05/2025 · A lista de espera para creches públicas é gerida municipalmente, priorizando crianças em vulnerabilidade social e mães que trabalham, com divulgação obrigatória por ordem de classificação. A consulta é realizada online no portal da Secretaria de Educação ou no site da prefeitura do municípioAcessar Renúncias Fiscais: 2/2022 22/05/2025 · Valores de isenções na arrecadação de alavarás em 2022.Acessar Renúncias Fiscais: 2/2023 22/05/2025 · Valores de isenções na arrecadação de alavarás em 2023.Acessar Renúncias Fiscais: 2/2024 22/05/2025 · Valores de isenções na arrecadação de alavarás em 2024.Acessar Renúncias Fiscais: 1/2022 22/05/2025 · Valores das isençoes de arrecadação de IPTU em 2022.Acessar Renúncias Fiscais: 1/2023 22/05/2025 · Valores das Isenções de arrecadação de IPTU em 2023.Acessar Renúncias Fiscais: 1/2024 22/05/2025 · Valores de isenções de arrecadação do IPTU em 2024.Acessar Resultado Preliminar - Etapa de Habilitação do Chamamento Público: 001/2025 - Pnab - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura 21/05/2025 · RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - (APOIO DIRETO A PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar
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