REITERA o prazo estabelecido no Ofício Circular nº 02/2025 - CGM, referente à adoção de medidas de controle quanto ao lançamento e atualização do sistema de almoxarifado de cada unidade executora municipal.
Criar, na Secretaria Municipal da Saúde, Comissão Interna de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos Convênios celebrados entre o município de Várzea Alegre, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade de Assistência Médica Integrada de Várzea Alegre SAMIVA.
RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RELATÓRIO do Conselho Municipal de Educação de VÁRZEA ALEGRE/CE, acerca da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, relativa ao Exercício de 2024.
RESULTADO PRELIMINAR ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - EDITAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024 - PRÊMIO CULTURA POPULAR CARNAVALESCA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS (GRUPOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Termo de Subvenção, que entre si fazem, de um lado, o Município de Várzea Alegre/CE e, do outro, Amigos do Pepe Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.
Designa a Sra. Christie Samilly Vieira Bitu, para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA.
O presente Convênio tem por objetivo o custeio de atividades do Programa "TERRA TRABALHADA", que tem como finalidade o preparo do solo, através de mecanização agrícola com arado de terra para agricultores cadastrados no citado Programa pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, a ser executado pela Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.
