REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE VÁRZEA ALEGRE

Define o valor de repasse dos recursos a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

EDITAL N° 04/2025 – CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre – CE.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA REUNIÃO CACS FUNDEB

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre-CE.

Dispõe sobre a exoneração de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre-CE.

Dispõe sobre a exoneração de Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE.

QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

RESULTADO FINAL RUNNING DAY VÁRZEA ALEGRE-CE.

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, TORNA PÚBLICO o resultado da PRÉSELEÇÃO de candidatas inscritas no Concurso Rainha do Município 2025 –2026.

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apuração de conduta funcional do servidor Francisco Vieira de Alcantara no exercício de suas funções laborais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, Ceará.

O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, TORNA PÚBLICO o presente Regulamento, que dispõe sobre as normas e critérios que regerão a realização do Concurso Rainha do Município 2025-2026.

Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação – FME.

Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar recebimentos indevidos por ex-servidora Maria Socorro Bezerra Gregório no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e convoca Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para as devidas apurações.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS

NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AFASTAMENTO

NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AFASTAMENTO

DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO XXI FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE VÁRZEA ALEGRE 2025.

Lista de beneficiários CNH Popular.

RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL N° 003/2025 – SECULT-VA

RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL N° 002/2025 – SECULT-VA PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL – CICLO JUNINO

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, prevista na Lei Municipal nº 1.498, de 06 de fevereiro de 2025.

Procedimento administrativo Apuração de possível abandono de serviço.