Designa a Sra. Christie Samilly Vieira Bitu, para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre - ASCAMARVA.
O presente Convênio tem por objetivo o custeio de atividades do Programa "TERRA TRABALHADA", que tem como finalidade o preparo do solo, através de mecanização agrícola com arado de terra para agricultores cadastrados no citado Programa pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico, a ser executado pela Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - FAMUVA.
Designa a Sra. Sâmia Pereira de Souza, Portaria nº 121/2025, para exercer a função de fiscal de contratos da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 010/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Extrato do Termo de Execução Cultural, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital nº 009/2024 - nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MESTRE TIM (APOIO DIRETO A PROJETOS) - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - (SELEÇÃO DE ESPAÇO OU AMBIENTES CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MESTRE TIM (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
