OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELO PRESENTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO. A ECT- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E A CONVENENTE ACORDAM EM CONJUGAR ESFORÇOS, NO INTUITO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE, ATRAVES DE AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO PARA AG~ENCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA DE Nº 45217793/2023.