Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.503, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Denomina Praça localizada no Sítio Lagoa Redonda.
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.