Declara imóveis de domínio público do Município de Várzea Alegre - CE, destinados à implantação de ações de saneamento básico, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Município de Várzea Alegre CE, regido pelo Edital nº 01/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
Estabelece dias de recesso do ano de 2025 para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízos dos serviços considerados essenciais.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO MAJOR JOAQUIM ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO MAJOR JOAQUIM ALVES, NA CIDADE DE VÁRZEA ALEGRE/ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Incentivo Adicional de Vacinação no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 471/2005 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.215, publicada em 27 de agosto de 2021.
Altera a Lei Municipal de nº 1.018, de 08 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Cria o cargo comissionado de Coordenador de Transporte Universitário no âmbito do Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO EDUCACIONAL POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Decreto nº 441, de 23 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento no município de Várzea Alegre, instituído pela Lei Municipal N.º 1.382, de 19 de junho de 2023.
Altera a Lei Municipal n° 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.215, de 1º de setembro de 2021, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA PEREIRA DIAS FRUTUOSO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva AURICELIA DO NASCIMENTO ARAUJO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA DA SILVA.
CONCEDE licença especial- caráter de urgência à servidora pública efetiva RAIMUNDA TANIA RAMOS DE SENA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CASTRO DE ALMEIDA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RAIMUNDO ALVES DE LIMA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA NUNES DA COSTA SILVA.
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de adicional de férias do servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CARMOSA DE OLIVEIRA.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva LUIZA TAVEIRA DOS SANTOS.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ARICELY FERREIRA SOARES DA SILVA.
