Dispõe sobre a nomeação interina, sem remuneração, do Senhor Antônio Mattheus Bezerra no cargo de Secretário Municipal de Finanças do Município de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Várzea Alegre, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA do Município de Várzea Alegre- Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Instaurar sindicância administrativa para apurar suspeita de adulteração de assinatura e uso indevido de carimbo médico em documentos assistenciais do SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, no Município de Várzea Alegre/CE, dispondo sobre os critérios e as formas de transferências e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos relacionados à conduta de profissionais da saúde na Unidade Básica de Saúde CAIS-Centro.
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamada Pública previsto na Lei Municipal nº 1.545, de 18 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração de procedimento de apuração para verificação do cumprimento integral do Decreto Municipal nº 404/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo do Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, Ceará.
Institui bolsa de representação à rainha eleita do município de Várzea Alegre, regulamenta o concurso de escolha da rainha municipal, autoriza o custeio de despesas de caracterização para candidatas no dia do desfile, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e oficialização do hino da Educação de Jovens e Adultos EJA do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
