Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação da II Conferência Municipal de Políticas Públicas dos Direito das Mulheres.
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providências.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA de Várzea Alegre e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.310, publicada em 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva ÉRIKA NAYANE DUARTE LIMA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora MARIA JOICE DE SOUSA APOLINÁRIO.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva CLAUDIA DE JESUS MOURA VIEIRA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CICERA CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública JOSÉ BACELAR DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CICERA CRISTIANE LOURENÇO DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público FRANCISCO FAGNER DO NASCIMENTO BRITO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva JAILMA MARIA MACEDO OLIVEIRA SOARES.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RENATO DAVID FERNANDES DE BRITO.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ERIOLANDO COSTA SANCHO.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ISMEIRE FELIX ALVES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELISSANDRA VIEIRA DE CARVALHO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILNE COSTA EVANGELISTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora ANA GLAUCIA PINHO.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora FRANCISCA KÁTIA ROBERTA GOMES DE MORAIS.
