Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APROVALE Associação dos Produtores Rurais de Várzea Alegre, voltado ao desenvolvimento rural e produtivo, prioritariamente à produção de leite, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo do município.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna PAAI para o ano de 2026, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Várzea Alegre Estado do Ceará, e dá outras providências.
Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abono Pecuniário de recursos do FUNDEB aos profissionais da educação básica do Município de Várzea Alegre, no exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
