Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE, no Município de Várzea Alegre/CE, dispondo sobre os critérios e as formas de transferências e de prestação de contas dos recursos destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Instaurar sindicância administrativa para apurar suspeita de adulteração de assinatura e uso indevido de carimbo médico em documentos assistenciais do SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos relacionados à conduta de profissionais da saúde na Unidade Básica de Saúde CAIS-Centro.
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamada Pública previsto na Lei Municipal nº 1.545, de 18 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 433, de 21 de julho de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração de procedimento de apuração para verificação do cumprimento integral do Decreto Municipal nº 404/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a determinação de afastamento preventivo do Servidor Público Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, Ceará.
Dispõe sobre a criação e oficialização do hino da Educação de Jovens e Adultos EJA do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Institui bolsa de representação à rainha eleita do município de Várzea Alegre, regulamenta o concurso de escolha da rainha municipal, autoriza o custeio de despesas de caracterização para candidatas no dia do desfile, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Ponto de Apoio da Saúde da Família no Sítio Queixada Distrito de Canindezinho.
Institui o Programa Bolsa-Paratleta no âmbito do Município de Várzea Alegre, destinado a conceder auxílio financeiro mensal a paratletas que representem o município em competições oficiais regionais, estaduais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança alimentar e nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
Instaura Apuração Preliminar/Sindicância para averiguar conduta do Vereador Michel Martins dos Santos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação de Bombeiros Civis, Brigadistas Florestais, Guarda Vidas e Socorristas do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Disciplina o licenciamento de supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de Várzea Alegre CE.
Denomina Ponto de Apoio da Saúde no Sítio Umari dos Carlos Distrito de Canindezinho.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
