AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.
Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.432, de 21 de março de 2024 e dá outras providências.
Altera o art. 8° da Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÃO DO DECRETO N° 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
