Altera o salário base dos cargos públicos do Poder Executivo que indica, e adota outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ELISABETE COSTA PEREIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva VERALUCIA DA COSTA OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANA PAULA GREGORIO BATISTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA ELIA COSTA FERREIRA SOARES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FABIOLA MENDES SAMPAIO.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA ALVES DA COSTA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo CELIO LUIS CORREIA DE MORAIS.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública EMELYNE PETRÔNIO DE QUEIROZ GOMES.
AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público OTHON DAVID ALVES MARIANO.
AUTORIZA o retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 398 de 28 de novembro de 2024 e estabelece novas diretrizes que regulamenta a Lei n° 1.463/2024, que autoriza o município de Várzea Alegre a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Altera o salário base do cargo de Auxiliar de Secretaria do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.
Institui a Ouvidoria Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e adota outras providências.
Denomina de Analu Clementino da Silva a passagem molhada do Sítio Novo Jordão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre CE ASCAMARVA.
Denomina Areninha localizada no Bairro Alto do Tenente
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas por inundações COBRADE: 1.3.2.1.4 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
