Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Merendeira no âmbito da Administração Pública Municipal de Várzea Alegre/CE, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências.
Denomina Ponto de Apoio da Saúde no Sítio Umari dos Costas Sede Rural.
Denomina Orla da Lagoa de São Raimundo Nonato situada no Município de Várzea Alegre CE.
Altera a Lei Municipal de nº 1.403, publicada em 16 de outubro de 2023, que institui gratificação de função aos fiscais de contratos e integrantes da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Altera a simbologia do cargo comissionado que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no âmbito do município de Várzea Alegre - CE.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 395, de 27 de novembro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da titularidade, concessão e transferência dos boxes do mercado público municipal, para definir as competências da Secretaria Municipal de Infraestrutura na manutenção estrutural do Mercado Público Municipal, e dá outras providências.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA - IGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre CE.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Várzea Alegre CE, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
