CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILNE COSTA EVANGELISTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora ANA GLAUCIA PINHO.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora FRANCISCA KÁTIA ROBERTA GOMES DE MORAIS.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA SOUZA BRITO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CICERA GOMES FERREIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA NUBIA DA COSTA SOUSA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ROMES ALVES VIEIRA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo VANUSIA FERREIRA DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLÁUDIA FÉLIX BORGES BENTO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLAUDIANA VIEIRA DA SILVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA ROSILÂNIA DE SOUZA COSTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA FURTADO DE OLIVEIRA GONÇLAVES.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2025.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Várzea Alegre e dá outras providências.
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024.
Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
DEFERIMENTO ao pedido de licença para desempenho de mandato classista do servidor público ERIVALDO ABRAHÃO DE OLIVEIRA.
