REGULAMENTA A LEI Nº 1.498 DE 6 DE FEVEREIRO 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPOS SOBRE A QUALIFICACAO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2025, com a determinação dos locais para a instalação de barracas e congêneres, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Senhor Raimundo Sátiro.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Várzea Alegre.
Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2025 no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 215, de 29 de abril de 2021.
Desvincula 30% (trinta por cento) das receitas relativas a impostos, taxas e multas de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2032, de acordo com as disposições do art. 76-B dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e da outras providências.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, ACRESCENTANDO O INCISO VIII AO ART. 44 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de vagas, a seguir especificadas, para cargos públicos de provimento efetivo já preexistente no âmbito da estrutura da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
