CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA SOUZA BRITO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CICERA GOMES FERREIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA NUBIA DA COSTA SOUSA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ROMES ALVES VIEIRA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo VANUSIA FERREIRA DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLÁUDIA FÉLIX BORGES BENTO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLAUDIANA VIEIRA DA SILVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA ROSILÂNIA DE SOUZA COSTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA FURTADO DE OLIVEIRA GONÇLAVES.
Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2025.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Várzea Alegre e dá outras providências.
Institui no munícipio de Várzea Alegre o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024.
Altera a Lei Municipal de nº 601, publicada em 08 de fevereiro de 2010, que institui o Código Tributário Municipal.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 08 DE MAIO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA ALEGRE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Regulamenta o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
DEFERIMENTO ao pedido de licença para desempenho de mandato classista do servidor público ERIVALDO ABRAHÃO DE OLIVEIRA.
DEFERIMENTO ao pedido de licença para desempenho de mandato classista da servidora pública LUCIA COSTA DE ALMEIDA SILVA.
DEFERIMENTO ao pedido de licença para desempenho de mandato classista do servidor público PEDRO BITU DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
INDEFERE o pedido de remoção da servidora LUCIANA SOARES BATISTA ROLIM.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública MARIA ALDIVANIA CORREIA OLIVEIRA.
