CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES que possui filho(a) com necessidades especiais.
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e dá outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CÍCERA REGIANE BITU DE ALMEIDA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ALANA GEISY ALMEIDA VIEIRA GOMES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva SILVANEIDE GONÇALVES DE SOUZA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CÍCERO EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CARLOS ALBERTO BEZERRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MANOEL COSTA LIMA SOBRINHO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUZINALDO SOUSA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública RAFAELLY MÁXIMO CANUTO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA DE SOUSA BITU.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
Altera membros da CSPAD Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Nomeia representantes para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública ALANA COSTA BEZERRA FIUZA SARAIVA.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Educação.
Prorroga a vigência da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Prorroga a vigência da Portaria nº 172, de 09 de maio de 2023, que designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO E BANCO DE HORAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Várzea Alegre e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD) do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
