CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MARIA HERBENE COSTA DE OLIVEIRA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ROZANA APARECIDA GOMES LEITE que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LINDOMAR NUNES DE ALMEIDA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RITA MARIA LEAL NOGUEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público GILVAN FERREIRA LIMA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ANTONIA VANEIDE GONÇALVES NOGUEIRA.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Tornar sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva ELISAMA COSTA TOMAZ.
Mantém, na estrutura administrativa municipal, as figuras integrantes da Comissão Permanente de Licitação (referida no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993), nos casos previstos segundo o art. 191 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de Auxiliar de Secretaria e de Atendente de Consultório Dentário do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.
Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também ao subsídio dos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA.
Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.
Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.
"Institui Gratificação aos servidores do Poder Legislativo encarregados de funções de apoio, na forma que indica e dá outras providências".
Nomeia a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura CMIC.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, prevista na Lei Municipal nº 471/2005.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Obras e Urbanismo e dá outras providências.
Institui Comissão Especial de Responsabilização de Entes Privados, com a finalidade de aplicar sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
