Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.
Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Pública
Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.
Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeia representantes para compor a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2024.
Concede subvenção social à Associação Dos Apicultores de Várzea Alegre Assapiva e dá outras providências.
Concede revisão geral anual ao salário base de servidores efetivos ocupantes do cargo de Enfermeiro e adota outras providências.
Altera o salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei Municipal nº 980, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal de Cultura FMC, instituído pela Lei Municipal nº 982, de 05 de julho de 2017.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARA GABRIELLE MENDES DE SOUSA.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
INDEFERE o pedido de retroativo de salário-família da servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCIMÁRIA DE SOUSA ROLIM.
INDEFERE o pedido de restituição de falta por motivo sem justificação à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO PEREIRA BATISTA.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANTONIA MARTINS SOARES SILVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA IDELVANIA SOARES NUNES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ELIZABETH ALVES CABRAL.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO ADRIANO VIEIRA DA SILVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA REGISLANDIA DA SILVA FREITAS.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA HELENICE CASIMIRO COSTA.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo JOSE KENNEDY KERRY CLEMENTINO DE ALMEIDA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo RAIMUNDO NONATO ROMILDES MÁXIMO que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva GEANDRA LEANDRO DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.
