Homologa a Composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Várzea Alegre e dá outras providências.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FABRÍCIO FERREIRA ROLIM.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Dispõe sobre a exoneração de servdora pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE SOUZA.
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor da Câmara Municipal de Várzea Alegre - PROCON/CMVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do programa denominado Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a participação da Câmara Mirim de Várzea Alegre em eventos e atos públicos do Município, e dá outras providências.
Denomina o Centro Industrial de Várzea Alegre - CIVA que indica e adota outras providências.
Institui a Equipe Multidisciplinar responsável pelo licenciamento ambiental municipal.
Dispõe sobre designação de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei Municipal nº 225, de 14 de maio de 1998.
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências .
Altera a composição da Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial, instituída pelo Decreto nº 369, de 15 de maio de 2024.
Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar despesas com transporte universitário, a locação de veículos por meio de processo licitatório e a utilização da frota de transporte escolar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Legislativo e Diretor de Telecomunicações, no âmbito da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Várzea Alegre e dá outras providências.
Obriga que a Farmácia Pública do Município disponibilize a lista atualizada de medicamentos disponíveis, tanto em meios eletrônicos quanto afixado na sede da Farmácia Pública
Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Várzea Alegre - CE" e da outras providências.
Cria o cadastro municipal de doadores de sangue no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.444, de 03 de maio de 2024, que concede subvenção social à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre - CE - FAMUVA e dá outras providências.
