CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público LUZINALDO SOUSA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública RAFAELLY MÁXIMO CANUTO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública LUCIANA COSTA DE SOUSA BITU.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
Altera membros da CSPAD Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Nomeia representantes para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
CONCEDE licença para atividade política à servidora pública ALANA COSTA BEZERRA FIUZA SARAIVA.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Educação.
Prorroga a vigência da Portaria nº 169, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre Membros da Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Prorroga a vigência da Portaria nº 172, de 09 de maio de 2023, que designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente orçamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO E BANCO DE HORAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC de Várzea Alegre e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMAD) do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Afasta membro do Conselho Municipal de Juventude do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Afasta membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA.
