Regulamenta a lei n° 982 de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Nomear o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Francisca Vitorino Bezerra e Silva.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias."
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.256, publicada em 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
