Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do art. 98, da Lei Nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da licença de capacitação dos servidores públicos.

Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação da secretaria de educação, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo, e adota outras providências

Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do senhor Tibúrcio Bezerra de Morais Neto, ex-vice-prefeito municipal.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providencias.

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências

Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.513/22

Institui comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Define o limite de repasses ao poder legislativo municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2022.

Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.509/22.

Regulamenta artigo 61, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Educação, e dá outras providências.