Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 986, de 21 de agosto de 2017, e adota outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade do Município de Várzea Alegre, relativos ao que se referem as alíneas a e c do parágrafo único do artigo 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal de nº 1.235, de 16 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Monica Rejane Alves Bezerra.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Maria de Fátima Batista.
Concede licença especial ao servidor público efetivo Francisco Pereira e Silva Filho.
Concede retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva Maria Selma da Silva.
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, nos termos da Lei Municipal n° 408/04.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
