Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Denomina praça que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários e motoristas de veículos destinados ao transporte coletivo escolar em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
Altera o Art. 1° da Lei municipal n° 1.200 de 07 de junho de 2021, que dispõe sobre a concessão de subvenção mensal ao Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais Amigos do Pepe e traz outras providências.
Autoriza a secretaria municipal de Cultura a utilizar os valores remanescentes oriundos da Lei Federal 14.017/2020 lei Aldir Blanc.
Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas as práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Várzea Alegre a conceder subvenção à SAMIVA e adota outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício do distrito de Canindezinho, a ser comemorado anualmente no dia 22 do mês de novembro.
Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício dos distritos de Naraniu e Riacho Verde, a ser comemorado anualmente no dia 04 do mês de dezembro.
Incorpora ao calendário oficial de eventos do município de Várzea Alegre - CE o aniversário natalício dos distritos de Calabaça e Ibicatu, a ser comemorado anualmente no dia 20 do mês de dezembro.
Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a covid-19, com a liberação de atividades.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de isolamento social contra a Covid-19, com a liberação de atividades.
Denomina rua JOANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (JANDIRA) e adota outras providências.
Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária Renascer do Sitio Caiçara, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.
Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à Associação Comunitária de Canindezinho, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.
