Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.564/22
Nomeia fiscal de contratos do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre.
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 760 de 28 de fevereiro de 2013, que concede premiação especial pecuniária às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 001/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da lei nº 940/2015, altera a lei nº. 705/2012 e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 989/2017 de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações Do Município De Várzea Alegre FAMUVA, e dá outras providências.
Concede abono pecuniário a servidores da educação básica municipal em efetivo exercício e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração gabinete do prefeito de Várzea alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
