Altera a lei n° 632, de 15 de dezembro de 2010, que cria a coordenadoria municipal da juventude, e a lei n° 705, de 16 de março de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal, na forma que menciona, e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2022.
Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Denomina rua GERALDO FERREIRA LIMA (Gegê) e adota outras providências.
Denomina rua GERACINA LIMA DE MENDONÇA e adota outras providências.
Denomina rua MANOEL ALVES DA COSTA (Neco Costa), e adota outras providências.
Denomina rua AGEU HENRIQUE DA COSTA (Ageu Costa) e adota outras providências
Denomina rua ANTONIO BEZERRA DE MENEZES e adota outras providências.
Altera a Lei n° 1.259 de 10 de março de 2022.
Concede reajuste ao salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito municipal e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.256, publicada em 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.235, de 16 de novembro de 2021.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade do Município de Várzea Alegre, relativos ao que se referem as alíneas a e c do parágrafo único do artigo 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal n° 986, de 21 de agosto de 2017, e adota outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Concede reajuste à remuneração dos servidores da secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário e Condutor de Ambulância, e adota outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reserva, às pessoas negras, de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE.
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia ".
"Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, do Município, e dá outras providências".
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 705/2012 e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Várzea Alegre/CE, o Dia do DeMolay", a ser comemorado anualmente no dia 18 do mês de março.
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre FAMUVA, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Várzea Alegre (PMPI) e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre AMCVA e adota outras providências.
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências.
Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 471/2005, que dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.
