Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva ANTONIA HELENICE CASIMIRO COSTA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidor pública efetiva VANESSA OLIVEIRA SILVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ERILENE DE SOUSA FRANCELINO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAÚJO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA ROSIMEIRE OLIVEIRA COSTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva EUCILANDIA BATISTA DA SILVA ALENCAR.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA AYLANE SANTOS BEZERRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva KESIA RAVANNE DE OLIVEIRA SILVA.
CONCEDE vacância a servidora público efetivo CÍCERA DA SILVA ARAUJO LIMA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO MOISES PEREIRA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ANA MARIA PEREIRA DA SILVA.
Denomina ponto de apoio da saúde da família no sítio Riaho do Meio dos Firminos-Distrito de Naraniu.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Organização do Concurso Público de Várzea Alegre - CE, para provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do artigo 103 da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a Licença Especial (Licença por tempo de serviço).
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Altera membros da CSPAD Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
