DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA CECÍLIA DE ALMEIDA BITU.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA CORDEIRO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ZULENE GALVÃO DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA DASDORES MIGUEL SANTOS.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público JOSÉ BATISTA DE LIMA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública CÍCERA MARIA DE ARAUJO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MARK SOARES DA SILVA.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva SOLANGE COSTA DA SILVA.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FABIA MORENO DE ALMEIDA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva HELAINE CRISTINE MÁXIMO DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública JACIELLE ROGÉRIO VIEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ENEDINA MARIA DE MENESES FIUSA.
Designar servidor(a) para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
Exonera servidor(a) das funções de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO NAILSON FEITIOSA SANCHO.
Altera a Lei Municipal de nº 578, de 06 de julho de 2009(cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente).
Institui a Campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a correção inflacionária para a emissão de IPTU e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Permanente de Direito e Defesa do Consumidor, acrescentando o inciso VII ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre, e da outras disposições.
Denomina as ruas que indica e adota outras providências(bairro Alto do Tenente).
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2024.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2024, e dá outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva JAILMA MARIA MACEDO OLIVEIRA SOARES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA ESCOLASTICA DIAS.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva MARTA CÉLIA GONÇALVES BEZERRA.
DEFERIMENTO ao pedido de solicitação de reconsideração de decisão da servidora pública MARIA SOCORRO PEREIRA BATISTA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública SANDRA DE LIMA MENDES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública IOLANDA BENTO MÁXIMO.
