Altera a Lei Municipal de nº 1.285, de 23 de junho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos Agentes de Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 1.295, de 04 de julho de 2022, que concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 383.705,10 (trezentos e oitenta e três mil setecentos e cinco reais e dez centavos) e revoga a Lei Municipal nº 1.390, de 14 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Secretaria de Administração e Planejamento e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2023 Lei Paulo Gustavo, no município de Várzea Alegre, Ceará.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Designa servidores para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Dispõe sobre ratificação da alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área na área urbana deste Município.
Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
CONCEDE redução da jornada de trabalho e do número de famílias atendidas para servidora pública efetiva REGINALDA BATISTA VIANA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva IRISVANDA MARIA SOUSA DINIZ.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CICERA MARIA COSTA FELIX.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e adota outras providências.
Designa servidores para comporem a Equipe de Coordenação de Audiência Pública de Monitoramento das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação 2023 do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
INDEFERE pedido de progressão vertical PEB III da servidora pública LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ERIKA ALMEIDA BITU.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva ANA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA.
Dispõe sobre nomeação do servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva MARIA LAÍS GARCIA BORGES.
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público na Secretaria de Administração e Planejamento e adota outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
