Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Várzea Alegre, institui o VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS e regulamenta o Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre.
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.
Institui AGSL - Agente de Segurança Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA FERREIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA DAS DORES SOARES BARBOSA ALVINO que possui filho(a) com necessidades especiais.
DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva MARIA GABRIELLE MENDES DE SOUSA PINHO.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ANTONIA IOLANDA MARQUES FEITOSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA CECILIA DE ALMEIDA BITU.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo SAMARA DANTAS ROMUALDO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RENATA BATISTA DE FREITAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO BEZERRA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo DERLÂNIO MORAIS DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CÍCERA TEIXEIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva CANTALICE GONÇALVES DA SILVA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva FRANCISCA FRANCINEIDE ALVES BEZERRA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva KAROLHE OLIVEIRA DA SILVA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública efetiva HELLEN LUCIA BITU INÁCIO.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Homologa a Composição do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos- CMDI de Várzea Alegre e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Juventude de Várzea Alegre CE.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo GILMAR MACEDO BEZERRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ISABEL DE OLIVEIRA LOURENÇO COSTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA COSTA DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva PAULA ALVES COSTA.
