CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA CLAUDÍ DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO BESERRA SILVA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo JOÃO ILTON ALVES DE LIMA.
Institui o Programa de Estágio Supervisionado Remunerado e Não Remunerado no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre.
INDEFERE o pedido de restituição de falta por motivo sem justificação à servidora pública efetiva SIMONE FERREIRA DE AQUINO.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva JOSILÂNIA GONÇALVES BEZERRA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva CLAUDIANA ALVES DE SOUSA RODRIGUES que possui filho(a) com necessidades especiais.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial Municipal para Seleção de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea PAA-CDS.
Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheira Tutelar do Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo MÁRCIO HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO.
Dispõe sobre a indicação de servidores públicos para Representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Agricultura e Extensão Rural.
Altera a Lei Municipal de nº 1.359, de 09 de março de 2023, que autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.382 de 19 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 705, de 16 de março de 2012 e dá outras providências.
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências.
Altera o artigo 219 da Lei Complementar n° 601/2010, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Várzea Alegre na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Denomina ponto de apoio da saúde da família no sítio Riaho do Meio dos Firminos-Distrito de Naraniu.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ANA MARIA PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA.
