CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ESTEPHANY DE MORAIS ALMEIDA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CLAUDIANA ALVES DE SOUSA RODRIGUES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO NERI DA SILVA.
CONCEDE licença especial ao servidor pública efetiva JOSÉ JOSIVALDO DE LIMA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde a servidora pública efetiva MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAUJO.
CONCEDE licença adotante a servidora pública efetiva SULIDA ALVES DE FREITAS RODRIGUES.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva HELLEN LUCIA BITU INÁCIO.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Municipal Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, as Formas de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que constituem Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Várzea Alegre.
Cria, no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) função de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de VÁRZEA ALEGRE - CEARÁ e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 383.705,10 (trezentos e oitenta e três mil, setecentos e cinco reais e dez centavos).
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
Homologa a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
