Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Designa Pregoeiro e Compõe a Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Estabelece normas para o funcionamento de som automotivo durante o período de Carnaval 2023 no Município de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Constitui Comissão para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.252 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.
INDEFERE pedido de férias da servidora pública efetiva ISMEIRE FELIX ALVES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde a servidora pública efetiva FRANCISCA MARIA DE SOUSA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva EDINALVA GONÇALVES GOMES que possui filho(a) com necessidades especiais.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE o pedido de pagamento das férias ao servidor público ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo GILVAN FERREIRA LIMA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MIRELLA KELINE LEANDRO COSTA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA ALVES FELIX LIMA.
Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre-2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Várzea Alegre CE.
