CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva SANDRA MARIA CASTRO GOMES.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
INDEFERE pedido de readaptação da servidora pública efetiva ISABEL BEZERRA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA SELMA DA SILVA.
Denomina a rua que indica e adota outras providências.
CONCEDE vacância ao servidor público efetivo CÍCERO FLAVIANO DE OLIVEIRA SILVA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública PAULA DILEIA OLIVEIRA COSTA.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial Municipal para seleção de agricultores familiares e unidades recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais) para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, celebrado entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e do Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos Modalidade Compra com Doação Simultânea PAA-CDS.
Denomina a rua que indica e adota outras providências.
Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE VÁRZEA ALEGRE DISTRITO LA 4 CEARÁ BRASIL AL 2023/2024, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre CE.
Autoriza o Poder Legislativo de Várzea Alegre CE a realizar doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE PERMUTA, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Santa Maria de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Educação de Várzea Alegre (Ceará) e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública do Município de Várzea Alegre-CE.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva DÉBORA MARIA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo CRISTIANE DE LIMA COSTA.
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.
Denomina quadra de esporte do bairro Major Joaquim Alves e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE DE MÃOS DADAS, PREVISTO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE SERGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.395, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Institui o décimo terceiro subsídio no rol dos direitos sociais para integrantes do Poder Legislativo de Várzea Alegre/CE, com base em entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal e TCE/CE, na forma que indica.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetivo MARIA SOCORRO GUEDES DE LIMA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LUIZ ENÉAS COSTA EVANGELISTA.
