Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2023, e dá outras providências.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva CICERA MOREIRA DA SILVA SOUSA.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo JOSE CLEYDIVAN DA COSTA.
CONCEDE retorno da licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANNE EMANUELLE DE MORAIS.
Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
DEFERIMENTO ao pedido de desistência da licença especial (licença por tempo de serviço) da servidora pública efetiva JACIELLE ROGERIO VIEIRA.
Dispõe sobre a readaptação de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.