Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.600 de 19 de março de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Várzea Alegre (PMPI) e dá outras providências.
Constitui o Comitê Interno de Aplicação do município de Várzea Alegre, para implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União MEG-Tr e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 270, de 15 de março de 2022, para dispor sobre a classificação da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) para inundações.
Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar, por superavit financeiro, ao orçamento vigente do exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.
Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 1.255 de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE.
Designa servidor para função de gestor da parceria para celebração de parceria, e dá outras providências
Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre AMCVA e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, na forma do Art. 8° da Lei n° 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, bem como adota outras providencias.
Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 471/2005, que dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.
