CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO BATISTA ROLIM.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva CICERA MARIA COSTA FÉLIX.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA AMÉLIA BEZERRA DA COSTA.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de fogos de estampidos e de artifício na comemoração pública de passagem de ano, denominada popularmente de Réveillon, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2022, no Município de Várzea Alegre - CE.
Dispõe sobre a REMOÇÃO da servidpra pública municipal que especifica e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva TÂNIA MARIA DA COSTA ARAÚJO.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA TELMA RODRIGUES.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva FRANCISCA CLAUDIANA DE SÁTIRO OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva ALICE BARBOSA DA COSTA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA GARDENHA VIEIRA DE MORAIS.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva CICERA KÁTIA DA SILVA.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.
Designa servidor para função de gestor da parceria para celebração de parceria, e dá outras providências.
INDEFERE licença para tratamento de saúde da servidora pública efetiva CICERA KÁTIA DA SILVA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a qualquer instituição financeira, e dá outras providências.
Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de novembro de 2022, que dispõe no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de controle da Covid-19.
CONCEDE pedido de licença gestante da servidora pública efetiva MARIA ILCA SILVEIRA.
