Infantil da Creche Antônio Pedro do Nascimento (Antônio Celeste).
Modifica interinamente a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.693 de 15 de abril de 2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Secretaria de Administração e Planejamento e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
"Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência, do Município, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia ".
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a efetivação de ACE Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Nomeia membros interinos da comissão de licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre composição da Equipe Técnica para acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PDDU, do Município de Várzea Alegre.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 705/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Várzea Alegre/CE, o Dia do DeMolay", a ser comemorado anualmente no dia 18 do mês de março.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Torna sem efeito as portarias que indica, e dá outras providências.
Concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre FAMUVA, e dá outras providências.
