Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 986, de 21 de agosto de 2017, e adota outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade do Município de Várzea Alegre, relativos ao que se referem as alíneas a e c do parágrafo único do artigo 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal de nº 1.235, de 16 de novembro de 2021.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Monica Rejane Alves Bezerra.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Maria de Fátima Batista.
Concede licença especial ao servidor público efetivo Francisco Pereira e Silva Filho.
Concede retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva Maria Selma da Silva.
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, nos termos da Lei Municipal n° 408/04.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do município Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto Estadual n° 34.722 de 30 de abril de 2022.
Dispõe sobre regulamentação do artigo 86, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença para tratamento de saúde.
Autoriza o Poder Executivo a conceder reserva, às pessoas negras, de 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências.
Concede reajuste à remuneração dos servidores da secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário e Condutor de Ambulância, e adota outras providências.
