Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Altera a Lei Municipal nº 1.252 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.
Constitui Comissão para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo que indica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva EDINALVA GONÇALVES GOMES que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença para tratamento de saúde a servidora pública efetiva FRANCISCA MARIA DE SOUSA.
INDEFERE pedido de férias da servidora pública efetiva ISMEIRE FELIX ALVES.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA ALVES FELIX LIMA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MIRELLA KELINE LEANDRO COSTA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo GILVAN FERREIRA LIMA.
CONCEDE o pedido de pagamento das férias ao servidor público ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Várzea Alegre CE.
Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Institui a Comissão de Coordenação do Carnaval de Várzea Alegre-2023 e dá outras providências.
Constitui Comissão Executiva do Edital de Credenciamento de Empresas do Setor Verde para participação na execução do Programa Várzea Alegre Carbono Zero no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Altera membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil celebradas com o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
