Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5564 registros

Portaria: 036/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 037/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 038/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 039/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 040/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 041/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 042/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 043/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 044/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 045/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 046/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 047/2021 08/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 016/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

Portaria: 017/2021 06/01/2021

Torna sem efeito portaria que indica, e dá outras providências.

Portaria: 018/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 019/2021 06/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras Providências.

DECRETO: 190/2021 05/01/2021

Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral, e dá outras providências.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.

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