Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.
Dispõe acerca da rescisão dos contratos temporários firmados com base na lei 181/1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Estabelece dias de recesso e ponto facultativo do ano de 2020 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízos dos serviços considerados essenciais.
Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.
Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina gabinete no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina sala no Palácio Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Denomina ponto de apoio que indica, e adota outras providências.
Institui a criação do Hino do Distrito de Ibicatu, e adota outras providências.
Autoriza a baixa no patrimônio da câmara de vereadores e a doação a associação beneficente e Cultural Santa Maria, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao poder legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.
Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Educação, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.
Autoriza a baixa no Patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Fundo Municipal de Saúde, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre- CE", e adota outras providências.
Homologa a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, dada pelo inciso IX do artigo 2° da Lei Municipal n°. 511, de 11 de junho de 2007 e adota outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, face a situação de emergência para enfrentamento ao contágio do novo coronavírus (COVID-19)
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.
