Define o limite de repasses ao Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2021.
Nomeia Comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá ouras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
