CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública JOANA DARC FERREIRA ALVES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA MARIA BEZERRA BRITO.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva VILMARA DE OLIVEIRA MORAIS.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional à servidora pública efetiva ISABEL CRISTINA DUARTE DE AQUINO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO FIUZA DE LIMA FILHO.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARTA DA SILVA BASTOS.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO IVO BEZERRA ARAGÃO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo LEONARDO BATISTA FIUZA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA.
CONCEDE licença especial em caráter excepcional ao servidor público efetivo ELVIRA GREGÓRIO DE OLIVEIRA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva EDICLECIA GONÇALVES GOMES BITU que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ERISNALDA VIEIRA SILVESTRE que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA NIERGILA CORREIA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva FABRICIO FERREIRA ROLIM.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva FABRICIO FERREIRA ROLIM.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva FRANCISCA PAULA GONÇALVES DA COSTA.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Institui Grupo de Trabalho para criação e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre CE.
Altera o Decreto nº 214, de 29 de abril de 2021, que regulamenta o licenciamento ambiental no Município de Várzea Alegre e dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do município de Várzea Alegre CE.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva LEONARDA ALVES DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo CICERO EDUARDO DE OLIVEIRA CARALHO que possui filho(a) com necessidades especiais.
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.503, de 14 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
