Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5305 registros

Portaria: 053 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Portaria: 049 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Portaria: 036 06/01/2025

ispõe sobre a nomeação de servidor da secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 025 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 055 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.

Portaria: 029 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor da secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 033 06/01/2025

ispõe sobre a nomeação de servidor da secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 041 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 038 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 034 06/01/2025

ispõe sobre a nomeação de servidor da secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 039 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 032 06/01/2025

ispõe sobre a nomeação de servidor da secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 027 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 037 06/01/2025

ispõe sobre a nomeação de servidor da secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 026 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 031 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 030 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 023 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 040 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 028 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Portaria: 054 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Portaria: 046 06/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Finanças, e dá outras providências.

Portaria: 056 06/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.

Portaria: 018 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Controladoria Geral e dá outras providências.

Portaria: 017 03/01/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 019 03/01/2025

Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Portaria: 022 03/01/2025

Nomeia Agente de Contratação, e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

DECRETO - 402 03/01/2025

Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenação de despesas da Secretaria Municipal de Finanças, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 013 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Portaria: 010 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

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