Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato no ano de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Estabelece critérios e procedimentos para permissão de uso oneroso e em caráter precário de espaço público para a instalação de Parque de Diversões e dá outras providências.
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA de Várzea Alegre e dá outras providências.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal de nº 1.310, publicada em 09 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que especifica e dá outras providências.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva FRANCISCA FURTADO DE OLIVEIRA GONÇLAVES.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva RAIMUNDA ROSILÂNIA DE SOUZA COSTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLAUDIANA VIEIRA DA SILVA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública CLÁUDIA FÉLIX BORGES BENTO.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo VANUSIA FERREIRA DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ROMES ALVES VIEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA NUBIA DA COSTA SOUSA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CICERA GOMES FERREIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA SOUZA BRITO.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora FRANCISCA KÁTIA ROBERTA GOMES DE MORAIS.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho para servidor que possui filho com necessidades especiais da servidora ANA GLAUCIA PINHO.
PRORROGA licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA SALDANHA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público WALDIR RIBEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILNE COSTA EVANGELISTA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ELISSANDRA VIEIRA DE CARVALHO.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ISMEIRE FELIX ALVES.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ERIOLANDO COSTA SANCHO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RENATO DAVID FERNANDES DE BRITO.
