DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE DOAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA LICITAÇÃO.
Dispõe sobre nomeação provisória de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
Homologa o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência CMRPC de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos PAA LEITE, no âmbito do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Municipal Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Várzea Alegre e adota outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 1.423, de 23 de fevereiro de 2024, que institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo para todos os Orgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Concede subvenção social à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima-ABCNSF, e dá outras providências.
Concede subvenção social à Associação Comunitária de Várzea Alegre-ACOMVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Várzea Alegre - CE e dá outras providências.
Atualiza os valores referentes à Unidade Fiscal do Município prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 601, de 08 de fevereiro de 2010.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva ELIEUZA BATISTA DA SILVA ALENCAR.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.
DEFERIMENTO ao pedido de pagamento de terço de férias do servidor público KLÉCIO DAWISON FIUZA SARAIVA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva ANTONIA CLAUDÍ DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA SOCORRO BESERRA SILVA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo JOÃO ILTON ALVES DE LIMA.
Institui o Programa de Estágio Supervisionado Remunerado e Não Remunerado no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Várzea Alegre.
INDEFERE o pedido de restituição de falta por motivo sem justificação à servidora pública efetiva SIMONE FERREIRA DE AQUINO.
INDEFERE o pedido de redução de 50% da jornada de trabalho da servidora pública efetiva JOSILÂNIA GONÇALVES BEZERRA.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.
