CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO ODEON DE SOUSA.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
INDEFERE pedido de retificação e pagamento do PASEP da servidora pública AURICÉLIA NASCIMENTO ARAÚJO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ANTONIA GONÇALVES MOREIRA.
Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do município de Várzea Alegre - CE de que trata a Lei Municipal nº 1.383, de 19 de junho de 2023 (Lei Autorizativa).
Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista nos arts. 70, 71 e 72 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 1.215 de 21 de agosto de 2021) e dá outras providências.
Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para organizar e coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo de Seleção Simplificada 002/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho para realização de contratação temporária de servidores públicos.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública SABRINA LOURENÇO PIQUIÁ.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva SILVOLANGE PEREIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA OVERNILDE DE OLIVEIRA ARAUJO.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo RAIMUNDO NONATO COSTA SOBRINHO.
CONCEDE pagamento de terço de férias ao servidor público RAIMUNDO HELIO BATISTA.
Designa servidor para exercer a função de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Várzea Alegre - CE.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Educacional Especializado PAEE, pertencente à Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre CE, e dá outras providências.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo FRANCISCO LEANDRO DE LIMA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva JACIELLE ROGERIO VIEIRA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CICERO SALATIEL ALVES MONTEIRO.
INDEFERE pedido de readaptação da servidora pública efetiva MARIA DANTAS FEITOSA CAVALCANTE.
Dispõe sobre nova prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1.357, de 27 de fevereiro 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Dispõe sobre a readaptação provisória de servidor municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Denomina rua que indica e adota outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva RAIMUNDA IONARA PEREIRA SOARES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CONSTÂNCIA CORREIA VIEIRA DE SOUSA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva JULIANE SOUSA SILVA.
