Regulamenta a ocupação do espaço público durante o período da Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 1.291, de 04 de julho de 2022, e adota outras providências.
"Autoriza a baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação à UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Manoel Gonçalves de Lemos localizada no Bairro Sanharol - Várzea Alegre - CE, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE.
Denomina ponto de apoio do Programa Saúde da Família -PSF, que indica e adota outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora MARIA MIRNA RODRIGUES COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Maria Augusta da Silva.
Concede licença especial à servidora pública efetiva a Ana Maria Pereira da Silva.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Cícera Kátia Da Silva.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras Providências.
Concede Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública Tânia Maria da Costa Araujo.
Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 002/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Saúde, e dá outras Providências.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Francisca Vitorino Bezerra e Silva.
Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Concede reajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates às Endemias - ACE e adota outras providências.
Institui o programa de incentivo ao esporte no municipio de Várzea Alegre/CE e adota outras providências.
Torna sem efeito as portarias que indica, e dá outras providências.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Nomeia Agente de Contratação, e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração, e dá outras Providências.
Institui a CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e nomeia os servidores para sua composição, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Denomina rua ANTONIO DE SOUSA e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras Providências.
