Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências

Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.513/22

Institui comissão para realização do processo de Chamamento Público da Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Define o limite de repasses ao poder legislativo municipal de Várzea Alegre no exercício financeiro de 2022.

Homologa a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.509/22.

Regulamenta artigo 61, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Secretário da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a correção inflacionária para emissão de taxas de alvarás e dá outras providências.

Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.

“Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.”

Altera o artigo 206 da Lei Complementar n° 1.215/2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE e adota outras providências.

Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB para a distribuição aos profissionais da educação básica e dá outras providências.

Autoriza a Baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores e a doação ao Departamento de Polícia do Interior (D.P.I), 18ª RPC/Delegacia Regional de Policia Civil de Iguatu, Delegacia Municipal de Várzea Alegre, dos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes ao Poder Legislativo de Várzea Alegre-CE."

Dispõe sobre regulamentação do artigo 101, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença por motivo de doença em pessoas da família.

Dispõe sobre os procedimentos relativos à utilização de numeração padrão de protocolo, para autuação procedimental prevista na Instrução Normativa nº 01/2021.

Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/Ce as disposições advindas do decreto estadual n° 34.418/21.

Dispõe sobre regulamentação do artigo 86, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que garante aos servidores do Município de Várzea Alegre/CE, a licença para tratamento de saúde.

Dispõe sobre regulamentação do artigo 115, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, garante horário especial ao servidor público estudante.

Dispõe sobre regulamentação do artigo 116, da Lei nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, garante a concessão da redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para servidores públicos que possuam filhos com necessidades especiais.

Altera a redação da Meta 20, do anexo da Lei nº 904/2015 que aprova o Plano Municipal de Educação de Várzea Alegre para o decênio 2015 a 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.179, de 02 de março 2021 e adota outras providencias.