Concede retorno de licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TAYANE KELLEDE JESUS GOMES.
Concede licença especial à servidora pública efetiva ANA RAQUEL DE SOUSA COSTA.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria Administração e Planejamento, e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.
Altera a lei municipal n° 1.050, de 09 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação do cargo de gerente de atenção básica das unidades básicas de saúde da família na organização administrativa do executivo municipal de várzea alegre e dá outras providências.
Estabelece critérios para o processo de seleção dos diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino de Várzea Alegre/CE, revoga a Lei Municipal n° 1.062, de 31 de outubro de 2018 e altera a Lei Municipal n° 904 de 08 de maio de 2015.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Designa representante da Prefeitura Municipal junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
Altera a lei municipal n° 1.127, de 03 de fevereiro de 2020, e adota outras providências.
Denomina praça que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO PROGRAMA VÁRZEA ALEGRE CARBONO ZERO e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras Providências.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Antonieta Pereira da Silva.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras Providências.
Institui o programa de monitoria de transporte escolar no município de Várzea Alegre-CE.
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção e criação de Cargos em Comissão e Efetivos, define suas atribuições no âmbito da nova estrutura Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Várzea Alegre-Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o fim do prazo de suspensão da validade da seleção pública referente ao emprego de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Dispõe sobre decretação de ponto facultativo nos órgãos da administração pública do município de Várzea Alegre-CE.
Dispõe sobre a relotação de servidor público efetivo. Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município contidas no art. 99, inciso II, b; e art. 2º, inciso XVII da lei nº 1.215/2021.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
CONCEDE vacância à servidora pública efetiva ANAGÉSSICA FERNANDES NONATO DE OLIVEIRA.
Altera a Lei Municipal de nº 1.179, publicada em 02 de março de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do decreto municipal nº 289 de 30 de junho de 2022.
