Dispõe sobre a revogação da lei nº 940/2015, altera a lei nº. 705/2012 e dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 989/2017 de 18 de setembro de 2017, que concede subvenção à Federação das Associações Do Município De Várzea Alegre – FAMUVA, e dá outras providências.

Concede abono pecuniário a servidores da educação básica municipal em efetivo exercício e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração gabinete do prefeito de Várzea alegre, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem público e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do art. 98, da Lei Nº 1.215, de 27 de agosto de 2021, que trata da licença de capacitação dos servidores públicos.

Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação da secretaria de educação, e dá outras providências.

Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores ativos do poder executivo, e adota outras providências

Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do senhor Tibúrcio Bezerra de Morais Neto, ex-vice-prefeito municipal.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providencias.

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com as organizações da sociedade civil celebradas com o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.