Modifica a composição da Equipe de Assistência ao Pregoeiro.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO AROUDO DE ARAUJO.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA DA COSTA ARAÚJO.
Denomina sala que indica e adota outras providências.
Institui o incentivo por desempenho e qualidade de metas do componente Incentivo Financeiro para os servidores do Cadastro Único, destinado à regularização dos registros do Cadastro Único, dos Programas Sociais do Governo Federal, implementando a sua atualização e, a fim de promover a melhoria na entrega de serviços, benefícios e dos demais Programas, e dá outras providências.
Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.
INDEFERE remanejamento ao servidor público efetivo VICENTE NOGUEIRA DE BRITO JÚNIOR.
INDEFERE remanejamento ao servidor público efetivo VITOR EMANUEL GREGÓRIO LEANDRO.
Dispõe sobre a remoção do servidor público municipal que especifica e dá outras providências.
INDEFERE redução da jornada de trabalho por motivo de saúde à servidora pública efetiva LUIZA APARECIDA CLEMENTINO.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ELISSANDRA VIEIRA DE CARVALHO que possui filho(a) com necessidades especiais.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva VANEIDE DUARTE DA COSTA que possui filho(a) com necessidades especiais.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva SIMEIRE PEREIRA FREIRE.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA DA COSTA ARÁUJO.
INDEFERE licença especial à servidora pública efetiva VANEIDE DUARTE DA COSTA.
INDEFERE licença especial ao servidor público efetivo RAIMUNDO FLÁVIO DE FREITAS.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva ANA PAULA GREGÓRIO BATISTA.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública efetiva SIMONY BEZERRA DE ARAUJO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva MARIA IVANI LIMA SARAIVO.
CONCEDE licença para tratamento de saúde a servidora pública efetiva CRISTIANE DE LIMA COSTA.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CONSTANCIA CORREIA VIEIRA DE SOUSA.
CONCEDE estabilidade provisória (Gestante) à servidora pública DEBORA CALDAS BEZERRA DE OLIVEIRA.
Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.
Concede reajuste ao salário base de servidores efetivos e de cargos comissionados, como também revisão geral anual aos agentes políticos do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.
Denomina ponto de apoio de saúde que indica e adota outras porvidências.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana deste Município.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
