Dispõe sobre a desafetação e doação de bem público independentemente de prévia licitação.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município Várzea Alegre/CE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder FARDAMENTOS e/ou VESTIMENTAS TÍPICAS para grupos CULTURAIS e folclóricos do Município de Várzea Alegre-CE e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo JOÃO EDIGLE DE OLIVEIRA BEZERRA.
INDEFERE licença especial a servidora pública efetiva MARIA NIUZA NENES VILAR.
Altera a Lei Municipal nº 1.179(INCENTIVO PREVINE BRASIL), de 02 de março de 2021 e dá outras providências.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria de Municipal Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDE vacância ao servidor público efetivo RICARDO DUARTE DE SOUSA.
INDEFERE pedido de remoção da servidora pública efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA.
INDEFERE pedido de remoção da servidora pública efetiva JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo EXPEDITO SERGIO ALVES BITU.
CONCEDE prorrogação da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ELIAKIM ALEXANDRE DA SILVA.
Dispõe sobre a substituição temporária da Secretária da CSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
Altera membros da CSPAD Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
CONCEDE licença para curso regular presencial de pós-graduação Sricto Sensu a servidora pública efetiva ANA MARCIA ALVES MONTEIRO.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a subvencionar à Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima de Várzea Alegre e adota outras providências.
Altera o §2° do artigo 61 da Lei Complementar n° 1.215/2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual PCA; Regulamenta o disposto no art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Decreta desapropriação de imóvel na área rural deste Município.
CONCEDE pedido de remoção da servidora pública efetiva MARIA SOCORRO BRASILINO DE SALES.
CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora pública temporária WILLIANA FERREIRA DOS SANTOS.
CONCEDE licença paternidade ao servidor público RAFAEL LOPES DE MORAIS.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva KAMILA ALVES FERREIRA BEZERRA.
