Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 1.255 de 24 de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial pecuniária concedida às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE.

Designa servidor para função de gestor da parceria para celebração de parceria, e dá outras providências

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências

Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre – REFIS, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 763 de 22 de março de 2013, que concede subvenção à Associação dos Músicos de Várzea Alegre – AMCVA e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr), na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos públicos, na forma do Art. 8° da Lei n° 14.133, na estrutura administrativa Funcional da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, bem como adota outras providencias.

Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 471/2005, que dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial do município de Várzea Alegre/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.564/22

Nomeia fiscal de contratos do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre.

Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 760 de 28 de fevereiro de 2013, que concede premiação especial pecuniária às escolas de samba do município de Várzea Alegre/CE.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Várzea Alegre, em conformidade com o art. 5º da Lei Federal 11.738/2008.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Prorroga prazo de validade do Edital de Seleção Pública Para Cadastro Reserva (CR) - para contratação temporária de servidores públicos - processo simplificado Nº 001/2021- Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) da Secretaria de Educação, e dá outras providências.