Estabelece o percentual de redução dos créditos de precatórios pagos através de acordos judiciais e revoga o Decreto Municipal de n º 66, de 30 de agosto de 2018.
Concede subvenção à SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, destinada à prestação de serviços hospitalares de atenção básica, consultas médicas de urgência não amparados pelo SUS e dá outras providências.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora ANTONIA CLAUDI DE OLIVEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Luiza Adeiuza Clementino de Souza.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva Antonia Rosália Xavier Rodrigues.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetiva OTHON DAVID ALVES MARIANO.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Ana Maria de Sousa Oliveira.
Decreta Ponto Facultativo o dia que indica e dá outras providências.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo RONALDO DIAS DE OLIVEIRA
Institui alterações na bonificação de professores, gestores escolares, técnicos da SEMED e estudantes do ensino básico do Município de Várzea Alegre (Programa Passe o Bastão), de que trata a Lei Municipal de nº. 1.112/2019, apenas em relação ao exercício de 2021.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva FABIA MORENO DE ALMEIDA LIMA.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO.
Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, para Homologação de Licenças e Atestados, bem como emissão de Laudos e Pareceres técnicos de saúde, dos servidores públicos do Município de Várzea Alegre CE, conforme Lei nº 1.215/21, Decreto nº 250/21 e Instrução Normativa nº 001/21.
Altera o parágrafo primeiro do art. 1º do decreto nº 298, publicado em 05 de outubro de 2022, que decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e dá outras Providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Denomina praça que indica e adota outras providências.
Institui a criação do hino do Distrito de Canindezinho e adota outras providencias.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Várzea Alegre- CE, em virtude do falecimento do Monsenhor José Mota Mendes.
Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal de nº 204, de 31 de julho de 2020, e dá outras providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Denomina rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Administração e Planejamento.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana.
Decreta desapropriação de imóvel na área urbana.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude- COMJUV.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Saúde.
