Denomina rua GERALDO FERREIRA LIMA (Gegê) e adota outras providências.
Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos Agentes Comunitários de Saúde atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Institui reduções excepcionais a serem aplicadas ao cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do ano de 2022.
Altera a lei n° 632, de 15 de dezembro de 2010, que cria a coordenadoria municipal da juventude, e a lei n° 705, de 16 de março de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional do poder executivo municipal, na forma que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei municipal de nº 705/2012 e dá outras providências.
Concede subvenção social à APROVALE - Associação dos Produtores de Leite de Várzea Alegre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remoção dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Ana Estela Sátiro Bitu.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Michelle Rafael de Queiroz Gomes.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Girlane da Silva Sousa.
Prorroga Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva Emanuelle Oliveira Monteiro.
Dispõe sobre término cessão de servidor público, na forma que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.795 de 11 de junho de 2022.
Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de Corpus Christi, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Secretaria de Educação, e dá outras Providências
Altera a Lei Municipal de n° 94, de 10 de junho de 1992, e adota outras providências.
Concede reajuste ao salário base do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito municipal e adota outras providências.
Altera a Lei n° 1.259 de 10 de março de 2022.
Nomear a Comissão Organizadora do XVIII Festejo Várzea Alegre Junina, ano 2022.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Erika Nayane Duarte Lima.
Concede Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública Tayane Kelle de Jesus Gomes.
Concede Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva Liliane Fiusa da Silva.
Regulamenta a lei n° 982 de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Cultura.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Nomear o Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Concede licença especial à servidora pública efetiva Francisca Vitorino Bezerra e Silva.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer de Várzea Alegre, e dá outras providências.
