Autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instituir o Programa Descarte Consciente nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Várzea Alegre - CE, e dá outras providências.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva ANA ESTELA SÁTIRO BITU.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva LUIZA RISONEIDE DO NASCIMENTO LIMA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA SILVA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva MARIA CLEIDE DE CASTRO VALERIO.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva GENESIANA DE SOUZA DA SILVA.
CONCEDE licença especial a servidora pública efetiva INÊS BEZERRA DE ALMEIDA LIMA.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO FABIO PEREIRA BATISTA.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares a servidora pública efetiva CICERA CAMILA BATISTA COSTA.
CONCEDE retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo PAULO HENRIQUE COSTA BITU.
Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretária Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretária Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor público para acompanhar as providências necessárias na realização de todo o processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.
Designa servidora para exercer a função de gestora de parceria e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.047 de 21 de junho de 2018, que cria o Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre e o Certificado Gentileza Ambiental, na forma que indica.
INDEFERE pedido de reposição de desconto de faltas do servidor público efetivo JERFESSON TIAGO DE MENDONÇA RODRIGUES.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva HELAINE CRISTINE MÁXIMO DA SILVA.
Nomeia Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB. Quadriênio 2023/2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.
Institui o novo programa de recuperação fiscal do município de Várzea Alegre REFIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação de Servidor Municipal, nos termos da Lei nº 1.215/2021 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE).
