Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras Providências.
Denomina rua JOAQUIM BEZERRA NETO (JOAQUIM JOSÉ) e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
Cria funções de Agente Comunitário de Saúde no âmbito municipal e adota outras providências.
Altera a lei municipal n° 1.209 de 18 de agosto de 2021 e adota outras providências.
Concede reajuste ao salário base dos servidores efetivos do município de Várzea Alegre/CE, ocupantes dos cargos de médico, motorista d, nutricionista e técnico agropecuário e adota outras providências.
Altera as Leis Municipais n° 1.143/2020 e 471/2005 e adota outras providências.
Concede o Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade AITQ, aos Agentes de Combate às Endemias atuantes no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Secretaria Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras providencias.
Dispõe sobre exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras providencias.
Denomina rua ANTONIO BEZERRA DE MENEZES e adota outras providências.
Denomina rua AGEU HENRIQUE DA COSTA (Ageu Costa) e adota outras providências
Denomina rua MANOEL ALVES DA COSTA (Neco Costa), e adota outras providências.
Denomina rua GERACINA LIMA DE MENDONÇA e adota outras providências.
