Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 705/2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Várzea Alegre/CE, o Dia do DeMolay", a ser comemorado anualmente no dia 18 do mês de março.
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Torna sem efeito as portarias que indica, e dá outras providências.
Concede subvenção à Federação das Associações do Município de Várzea Alegre FAMUVA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Ratifica, no âmbito do município de Várzea Alegre/CE, as disposições advindas do decreto estadual n° 34.600 de 19 de março de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Várzea Alegre (PMPI) e dá outras providências.
Constitui o Comitê Interno de Aplicação do município de Várzea Alegre, para implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União MEG-Tr e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 270, de 15 de março de 2022, para dispor sobre a classificação da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) para inundações.
Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir credito adicional suplementar, por superavit financeiro, ao orçamento vigente do exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.
Altera o plano de arruamento e loteamento residencial denominado LOTEAMENTO NOVA VÁRZEA LTDA, descrito e aprovado no Decreto n° 009 de 18 de abril de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Saúde.
