CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA LUIZA SÁTIRO DE OLIVEIRA.

“Dispõe sobre a remoção da servidora pública municipal que específica e dá outras providências.”

Denomina refeitório que indica e adota outras providências.

Designa servidores para Comissão de Acompanhamento de Leilão Público de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos, a qualquer título por infração de trânsito, e dá outras providências.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva CICERA EDIVANIA BARBOSA PAULO.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público efetivo FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública efetiva ISMEIRE FÉLIX ALVES.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva Francisca Francineide Alves Bezerra.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo Cicero Anderson De Almeida Bezerra.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências

Nomeia Comissão Especial Municipal para Seleção de Agricultores Familiares e Unidades Recebedoras (Entidades Socioassistenciais Locais), para receber doação de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, em atendimento a Portaria 96/2020, celebrada entre o Ministério da Cidadania e o Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Várzea Alegre, do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS, exercício 2022/2023.

Designa servidores para compor a Comissão Organizadora para coordenar todos os trabalhos pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor ROMES ALVES VIEIRA que possui filho(a) com necessidades especiais.

CONCEDE vacância à servidora pública efetiva LÍVIA DE SOUSA RODRIGUES.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Várzea Alegre para o período de 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.231/2021, e dá outras providências.

Institui a criação do hino do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.

Institui a bandeira do Distrito de Calabaça e adota outras providencias.

Modifica a composição da Comissão Permanente de Licitação.

Dispõe sobre a nomeação de Servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia Agente de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Ouvidoria Geral, e dá outra Providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Procuradoria Geral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Administração.

Dispõe sobre exoneração da servidora da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração da Ouvidoria Geral, e dá outras Providências.

Modifica representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB. Biênio 2021/2022.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de VÁRZEA ALEGRE - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2023.

Denomina sala no Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

CONCEDE vacância ao servidor público efetivo VICTOR BRUNO DE MORAES.

PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo CICERO ANDERSON DE ALMEIDA BEZERRA.