Altera o salário base do cargo de Auxiliar de Secretaria do Município de Várzea Alegre/CE, e adota outras providências.

Institui a Ouvidoria Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e adota outras providências.

Denomina de Analu Clementino da Silva a passagem molhada do Sítio Novo Jordão e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo, em razão do dia de São José, para todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea Alegre, na forma que indica.

Altera a Lei Municipal de nº 1.341, de 19 de dezembro de 2022, que subvenciona à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Alegre – CE – ASCAMARVA.

Denomina Areninha localizada no Bairro Alto do Tenente

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas por inundações – COBRADE: 1.3.2.1.4 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.

Designa servidores como Coordenador Municipal e Secretário Executivo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.024, de 16 de julho de 2018, para definir a remuneração do cargo de Auditor de Controle Interno como representação, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de nº 1.428, publicada em 11 de março de 2024.

Disciplina os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.

REGULAMENTA A LEI Nº 1.498 DE 6 DE FEVEREIRO 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPOS SOBRE A QUALIFICACAO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.

Disciplina a realização do "Carnaval de Várzea Alegre 2025”, com a determinação dos locais para a instalação de barracas e congêneres, assim como interdição de vias públicas para o trânsito de veículos durante os festejos mominos, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Várzea Alegre - CE, em virtude do falecimento do Senhor Raimundo Sátiro.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Administração e Planejamento, e dá outras providências.